Sai o resultado dos Projetos aprovados para a comemoração de 75 anos de Londrina.

Promic	Projeto	Proponente	Área	Valor Aprovado
09-204	Virada Cultural Funcart - Londrina 75 anos	Vanerli Beloti	Teatro, Música, Dança	15.960,00
09-212	Cantata de Natal 2009	Sandra Regina Netto	Música	13.680,00
09-216	Poesia In Concert	Christine do Carmo Vianna	Literatura e Música	6.170,00
09-217	Téo, Ciça e Marieta nos 75 Anos de Londrina	Jaqueline Cavazzana	Teatro	7.425,00
09-224	Teatro, Memória e História: Café Quente em Noite Fria ou o Ensaio sobre a Lenda do Ouro Verde	Nádia Borges Lima	Teatro	16.765,00
09-226	Venha Brincar nos 75 Anos de Londrina - Biblioteca Viva Itinerante	Daniella Fioruci Caricati	Cultura Integrada e Popular; Literatura	6.049,80
09-235	Temporada de Aniversário - Imago Teatro de Animação	Mauro Roberto Rodrigues	Teatro e Música	12.810,00
09-238	Mostra Contemporânea de Cultura Londrinense	Eber Prado Ferreira	Cultura Integrada e Popular	7.770,00
09-239	Cabarezinho Ano 10. Em Comemoração aos 75 Anos da Cidade de Londrina	Bernardo José Pellegrini	Patrimônio cultural e Natural	13.130,00

Região Sul mostrou que quer revolução na Cultura como Politica Pública.

Nos dias em que ocorreram a V Conferência Municipal de Cultura de Londrina, os Delegados e participantes que moram ou atuam na Região Sul de Londrina mostraram que tem muitos anseios, segue abaixo as propostas apresentadas pela Região Sul: Radiografia de Demandas Culturais da Região Sul de Londrina. 1. Que o Concresul possa realizar suas reuniões na Usina de Asfalto (Pavilon), como era antes. 2. Que seja instalada a Sede do Concresul o mais rápido possível na Usina de Asfalto (Pavilon), que use o que for possível até mesmo antes da construção do Centro Cultural e Esportivo. 3. Que seja realizado em Novembro de 2009, um Evento Regional Cultural, dentro das instalações da antiga Usina de Asfalto, conforme foi solicitado pelo Fórum das Creches, parceiro do Concresul. 4. Construção do Centro Cultural da Região Sul. 5. Maior envolvimento junto as comunidades, de forma que a comunidade começe a encarar a Cultura como um direito adquirido, promovendo difusão e divulgação de que as verbas destinadas a Cultura, não atrapalham as verbas de outras políticas públicas como: Saúde, Educação, Segurança, Habitação e outras políticas públicas, promover maiores discussões com a comunidade, a fim de esclarecimentos. 6. Criação de Pontos Culturais nas Micro Regiões da Região Sul (Sul 1, Sul 2, Sul 3 e Sul 4, analisar verba que a Secretária de Cultura Municipal esta buscando com esta finalidade. 7. Criação de um Cinema para a Região Sul (Cine-Sul – Pavilon). 8. Viabilizar Assessoria Técnica Regional para orientar na elaboração de Projetos Culturais voltados a Comunidade, oficinas de elaboração de projetos. 9. Utilização de vários espaços públicos já existentes, como Escolas, Igrejas, Feiras, Praças e Centros Comunitários como pontos para a difusão e a expressão de Cultura Regional. 10. Realização de uma Radiografia Cultural na Região Sul para conhecer-mos os grupos de produções Culturais e suas demandas. 11. Criação da Casa da Musica na Região Sul. 12. Criação de Feiras Comunitárias na Região Sul, com o objetivo de estimular a produção, divulgação e venda de produtos artesanais. 13. Realizar mostras culturais de talentos artísticos existentes na região Sul, elevando a auto-estima da população e incentivando os criadores culturais. 14. Criação de um calendário de Eventos da Região Sul, inserindo-o a eventos da Cidade. 15. Revitalização das Praças Públicas, existentes nos bairros da Região, para que possam ser utilizados como espaços alternativos de cultura, esporte e lazer. 16. Parcerias para o desenvolvimento de convênios com projetos de Extensão das Universidades em áreas que fomentem a produção e a formação cultural na Região Sul. 17. Criar, em conjunto com o SEBRAE, FIEP, e outros parceiros, cursos sobre empreendedorismo e gestão em processos culturais, visando aprimorar sistema de planejamento e gerenciamento de grupos, empreendimentos e projetos culturais, construindo assim uma melhor formação de produtores culturais. 18. Solicitação de um Telecentro junto ao Ministérios da Comunicações (Cyber) . 19. Criação da Biblioteca e Videoteca Pública da Região Sul (Pavilon). 20. Criação e desenvolvimento de Rádio Comunitária com enfoque cultural, criativo e informativo (Pavilon). 21. Criação e desenvolvimento de TV Comunitária com enfoque cultural, criativo e informativo (Pavilon). 22. Reestruturação de Bibliotecas Públicas nas Escolas Municipais e Estaduais, para que possam ser utilizadas por alunos e pela Comunidade. 23. Analisar a possibilidade da criação de um Projeto de Lei, que institua que seja investido 10% dos fundos do Promic em cada Região da Cidade de Londrina, sendo Regiões: Sul, Leste, Oeste, Norte, Centro e Distritos, ou seja saberíamos aonde iriam ser gastos 60% das verbas do Promic, as comunidades juntamente com os Conselhos de Culturas Regionais, disidiriam que tipo de investimento que gostariam de ter na cultura, dança, música, teatro, oficinas de qualificação, artesanatos e outros. 24. Que em Dezembro de 2009 possa ser realizado um Encontro de Esportistas da Região Sul, dentro das instalações da antiga Usina de Asfalto, conforme foi solicitado CONSELSUL - Conselho de Esportes e Lazer da Região Sul, parceiro do Concresul, o evento esta préviamente marcado para o dia 18 de Dezembro de 2009. Vimos por meio deste solicitar que seja apresentado como propostas os itens abaixo:  Que o Centro Comunitário do Jurumenha, extinto a alguns anos e que hoje é um terreno vazio seja reaproveitado para ser construído um espaço cultural, com cursos de todas as espécieis,uma vez que o local faz parte da história do bairro, então seria um resgate e seria usado para a difusão de todo tipo de cultura (Tereza).  Que a antiga pedreira do Cafezal seja transformada em um espaço cultural, para apresentações de culturas diversas, resgatando assim a uto estima da comunidade e disponibilizando um espaço de lazer para a comunidade.  Que as atas das Reuniões do Conselho Municipal de Cultura seja disponibilizada aos membros do referido conselho, uma semana após o acontecimento das mesmas.  Que as pautas das Reuniões do Conselho Municipal de Cultura, sejam encaminhadas ao menos 48 horas antes do acontecimento das mesmas.  Que os membros do Conselho Municipal de Cultura que tiverem interesse, possam acompanhar os trabalhos da Comissão de analises de projetos .  Que seja criada uma carteira de identificação para os membros do Conselho Municipal de Cultura, e que possam com ela circular por eventos culturais que venham a acontecer em nossa cidade.  Que se analise o corte de 200 mil do Filo e 100 mil do Festival de Música, uma vez que estes dois festivais não dependem apenas do Promic e podem arrecadar averbamentos para complementar este festival em outras fontes.  Que as Vilas Culturais tenham um Teto maior a ser discutido em plenária uma vez que o projeto vilas culturais acontecem o ano inteiro e agora poderão acontecer em qualquer parte de Londrina. Depois estaremos disponibilizando o que foi encaminhado e o que foi suprimido.

Promic incia abertura de Editais Culturais para 2010.

Já estão disponibilizados os editais do Promic referentes a Projetos Independentes e Estratégicos. Ontem, sexta-feira (9) foi o último dia para entrega dos projetos que vão concorrer ao edital da Programação Cultural 75 Anos de Londrina.

No site da Prefeitura Municipal de Londrina é possível acessar o formulário para a inscrição no Edital de Projetos Estratégicos, que fica aberto até o dia 12 de novembro de 2009. Os projetos inscritos, neste edital, devem visar “à realização das diretrizes da política municipal de cultura, por meio de grandes processos de ação e/ou fomento e formação cultural ativando novos circuitos culturais.”

• Período de Inscrição: 29 de setembro à 12 de novembro de 2009.
• Local de Inscrição: Secretaria Municipal da Cultura – Praça 1º de maio, 110, sala do PROMIC.
• Horário: Segunda a sexta-feira das 12:00 as 18:00 horas.

Prestem muita atenção.
Na ultima quinta-feira foi aberto o edital para Projetos Independentes. Lembre-se: projetos Independentes são aqueles “elaborados por produtores culturais com base em sua iniciativa livre e independente, com o fomento do poder público aos produtores culturais, destinando-lhes recursos para a execução de projetos selecionados pela Comissão de Análise de Projetos Culturais – CAPC”.
Este edital está cheio de novidades e mudanças.
È fundamental a leitura completa do edital antes de preencher o formulário.

• Período de Inscrição: 08 de outubro a 23 de novembro de 2009.
• Local de Inscrição: Secretaria Municipal da Cultura – Praça 1º de maio, 110, sala do PROMIC.
• Horário: Segunda a sexta-feira, das 12:00 as 18:00 horas.
  Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura no Promic.
  Link:PROMIC

Editais abertos.

O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas apoiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final deste mês de agosto estão abertas as inscrições para diversos processos seletivos. Confira os concursos e premiações, conforme o segmento cultural:

Artes Integradas

* Microprojetos Mais Cultura Minas Gerais – Tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais por meio de financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do semiárido brasileiro. Inscrições até o dia 7.

* Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 – A Funarte, em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, viabiliza projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público. Inscrições até 7 de agosto.

* Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet – Cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Inscrições até 13 de agosto.

* Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural – Apoio financeiro para custeio de transporte para viagens em novembro. Inscrições até o dia 31.

Audiovisual

* DOCTV América Latina – Visa estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latino-americanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial. Inscrições até 7 de agosto.

* 2º Edital de Co-produção Brasil-Galícia – ANCINE – Concede apoio financeiro a um projeto de produção de obra cinematográfica independente de longa-metragem, no gênero ficção e/ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas. O projeto deve ser realizado conjuntamente por empresa produtora brasileira e empresa produtora galega, sendo possível a participação de um coprodutor de um terceiro país que não o Brasil ou a Espanha. Inscrições até 17 de agosto.

Diversidade Cultural

* Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade – Edição Austregésilo Carrano – Voltado para destacar iniciativas que relacionam Cultura à Saúde Mental. Inscrições prorrogadas até 27 de agosto.

* Prêmio Culturas Populares 2009 – Mestra Dona Izabel – Premia a atuação exemplar de mestres e de grupos/comunidades praticantes de expressões da cultura popular brasileira em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres; e Grupos e Comunidades Tradicionais. Inscrições até 28 de agosto.

Educação e Cidadania

* Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 – Oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Inscrições até o dia 13.

* Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo – Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais. Inscrição até 24 de agosto.

* Edital de Seleção para Pontos de Cultura de Curitiba – Apoio projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, cujo trabalho contribua para a inclusão social e a construção da cidadania. Inscrições até o dia 28.

* Bolsa Agente Escola Viva 2009 – Iniciativa para apoiar projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade. Inscrições até 28 de agosto.

Literatura

* Bolsa Funarte de Criação Literária – Objetiva fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo. Serão contemplados 10 autores brasileiros, dois de cada região do país. Inscrições até 13 de agosto.

Sistema Nacional de Cultura deve ser aprovado ainda em 2009

O Ministério da Cultura trabalha para institucionalizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Assim como em outros direitos constituídos (Educação, Saúde e Meio Ambiente), o sistema deve estimular a interação entre sociedade e entes federativos na gestão das políticas culturais no Brasil.

Como estratégia para firmar compromissos com os governos estaduais e municípios, o Ministério da Cultura (MinC) realiza uma série de semináros nas capitais estaduais e no Distrito Federal até novembro. Salvador sediou no último dia 6 de julho o primeiro seminário estadual e outros três estados já receberam também os debates para a apresentação da proposta do Ministério da Cultura. O objetivo é aprovar um substitutivo ao projeto de Emenda Constitucional 416/2005, que institui o SNC, ainda em 2009.

O coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretara de Articulação Institucional do MinC e encarregado pelo Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, acredita que a proposta não deve enfrentar resistência para ser aprovada no Congresso. ?Houve ampla participação dos entes federados no processo de construção. Há um ambiente muito favorável na sociedade e esperamos que de agora em diante a tramitação no Congresso Nacional seja mais rápida e tranqüila?, pontua o ex-secretário de Cultura de Recife.

Em entrevista, via correio eletrônico, Roberto Peixe (ex-secretário municipal de Cultura do Recife), falou sobre os pricípios e objetivos da proposta e a estratégia de implementação do SNC como política pública de estado.

Cultura e Mercado - Quais são os princípios e objetivos do Sistema Nacional de Cultura?
João Roberto Peixe - O objetivo principal é formular e implementar políticas públicas de Cultura, democráticas e permanentes, resultantes de um processo de construção envolvendo os três entes federados (União, Estados e Municípios) e a sociedade civil. Políticas que sejam capazes de promover o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso dos cidadãos aos bens e serviços culturais. O Sistema Nacional de Cultura é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

Os princípios do Sistema Nacional de Cultura são: diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
transversalidade das políticas culturais; autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
transparência e compartilhamento das informações; democratização dos processos decisórios com participação e controle social; e descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

Esses princípios foram definidos num rico processo de discussão já envolvendo os três entes federados, através do Ministério da Cultura, do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura e do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais.

O documento com a proposta do Sistema Nacional de Cultura foi apresentado ao Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na sua última reunião, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de junho, que decidiu instalar uma Comissão Temática para tratar da questão. Esta Comissão receberá contribuições dos conselheiros e fará a sistematização dessas propostas para sua apresentação na próxima reunião do CNPC. Isto quer dizer que a proposta final do SNC poderá conter algumas alterações, fruto dessas contribuições.

CeM - Como será a estratégia de implementação?
Peixe - O processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como características determinantes a progressividade e a continuidade. Da mesma forma que os sistemas nacionais das demais áreas (saúde, meio ambiente, assistência social, educação), os seus componentes e as suas instâncias de articulação, pactuação e deliberação serão implementados gradualmente, seguindo ritmos diferentes nos diversos Estados e Municípios do país. O mais importante é que não haja descontinuidade nesse processo e que, mesmo tendo particularidades locais, o que é desejável, os Sistemas Estaduais e Municipais mantenham uma base comum, que constitui o componente estático da sua estrutura e que estabelece os vínculos e conexões com os demais componentes do SNC. Aqueles Estados e Municípios que avançarem mais rapidamente na implementação, além de fortalecerem o Sistema Nacional de Cultura, servirão de exemplo e estímulo, devendo compartilhar as suas experiências com os demais.

Entendemos que a base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito já vem sendo implementada, no âmbito de todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas) foram criados. Conferências de Cultura foram realizadas e Planos de Cultura elaborados. No entanto, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente no que trata da inter-relação entre os diversos componentes do Sistema, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

“Sistema é um conjunto de partes interligadas que interagem entre si”. Atualmente, cada componente do Sistema funciona isoladamente. Para que, de fato, passem a funcionar como um “sistema” é necessário que sejam conectados e interajam. Portanto, o grande desafio, hoje, é de um lado construir as articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o Sistema Nacional de Cultura ou dos colegiados setoriais nacionais com os estaduais e municipais e de outro reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no Sistema Nacional de Cultura, tanto à amplitude de sua representação quanto, principalmente, no que toca ao atendimento do princípio da democratização.

Para operacionalização do Sistema Nacional de Cultura é imprescindível instalar as comissões intergestores tripartite, no plano nacional, e as bipartites, no estadual. Essas comissões se constituem no espaço mais adequado para pactuação da divisão de competências entre os entes federados e construção das bases para a definição dos critérios de partilha para as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios. É da maior importância, ainda, para o SNC a implementação de um sistema unificado de informações e indicadores culturais e de um programa nacional de formação no campo da cultura.

Para isso, temos que construir uma estratégia comum e, juntos, trabalharmos para concretizá-la. Neste sentido, propomos a realização articulada de um conjunto de ações para viabilizar a institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura:

Consolidar uma proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura, com pactuação entre os três entes federados - através do Ministério da Cultura e dos Fóruns de Secretários Estaduais e dos Secretários das Capitais - e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural.

Retomar o processo de institucionalização com a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, entre os entes federados, para implementação do Sistema Nacional de Cultura.

Promover o fortalecimento institucional, através da capacitação dos gestores públicos e conselheiros de cultura, com a realização nos 26 Estados e Distrito Federal, neste ano de 2009, dos Seminários do Sistema Nacional de Cultura. Ainda em 2009, como etapa experimental, realizar o Curso Piloto de Formação em Gestão Cultural e, no ano de 2010, realizá-lo em todas as cinco regiões do país.

Iniciar em 2009 a implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, numa ação articulada do MinC com os Estados e Municípios.

Elaborar o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, e apresentá-lo ao relator da Comissão Especial do Congresso Nacional que aprecia a matéria.

Promover articulações com os parlamentares no Congresso Nacional para aprovação das Propostas de Emenda Constitucional Nº 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, Nº 150/2003, para destinação de recursos à cultura e Nº 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal.

Elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura, definindo o seu perfil, constituição, funcionamento, mecanismos de interrelação entre os seus componentes e instâncias de articulação, pactuação e deliberação.

Elaborar Substitutivo do Decreto Nº 5.520 de 24 de Agosto de 2005, que Institui o Sistema Federal de Cultura e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural, compatibilizando-o com a estrutura proposta para o Sistema Nacional de Cultura.

Compatibilizar o substitutivo do Projeto de Lei Nº 6.835, que institui o Plano Nacional de Cultura e o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC, com a proposta do Sistema Nacional de Cultura.

Elaborar Projetos de Lei de Criação ou Reestruturação dos Sistemas de Cultura, dos Conselhos de Política Cultural, dos Fundos e Planos de Cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e encaminhá-los às Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Essas ações devem ser desenvolvidas simultaneamente e a estratégia deverá ter como elemento central a mobilização de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil, através dos seus Fóruns, entidades e instituições, para, numa ação conjunta e articulada nacionalmente, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e através da atuação junto às bancadas parlamentares acelerar a tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todas estas propostas. No dia 17 de junho último já foi realizada uma grande mobilização no Congresso Nacional e outras deverão ocorrer ao longo deste ano e no próximo. A realização dos Seminários do SNC e, principalmente, a realização das Conferências Municipais e Estaduais, serão determinantes neste processo de sensibilização e mobilização em todo país, culminando em março de 2010 com a realização da II Conferência Nacional de Cultura. Mas até lá esperamos que muitas dessas propostas tenham sido aprovadas e já estejam sendo implementadas.

CeM - A proposta deve encontrar resistência de algum setor para regulamentação no Congresso?
Peixe - Dificilmente, já que a construção do Sistema Nacional de Cultura foi uma das propostas prioritárias aprovadas na I Conferência Nacional de Cultura e vem sendo referendada e cobrada em todos os fóruns culturais realizados no país. Além do mais, houve ampla participação dos entes federados no processo de construção do documento intitulado “Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC”. Esta proposta chega ao Congresso como um pacto firmado entre os três entes federados: Ministério da Cultura, Fóruns de Secretários Estaduais de Cultura e dos Secretários de Cultura das Capitais, e devidamente aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Há um ambiente muito favorável na sociedade e esperamos que de agora em diante a tramitação da PEC 416/2005 no Congresso Nacional seja mais rápida e tranqüila, sendo aprovado o seu Substitutivo ainda este ano. Devemos, também, encaminhar brevemente ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura e esperamos, também, uma rápida tramitação e aprovação. Iniciamos o ciclo de Seminários do SNC na Bahia com a participação de gestores e conselheiros de cultura de mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do Estado. O segundo, em Alagoas, contou com a participação de 85 dos 102 municípios do Estado. Acreditamos que há um grande interesse em todo país para se avançar na construção do Sistema Nacional de Cultura.

CeM - Os instrumentos de gestão e os recursos estão garantidos para que o Sistema Nacional de Cultura seja uma política de Estado? Ou as ações estarão sujeitas à vontade política dos próximos governos?
Peixe - Para que essas questões estejam plenamente asseguradas necessitamos que, além da PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, também sejam aprovadas as PECs 150/2003 e 236/2008 e, ainda, os Projetos de Lei do Plano Nacional de Cultura, do Programa de Fomento e Financiamento à Cultura – PROFIC (que reestrutura a Lei Rouanet) e da Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

É importante lembrar que a PEC 150/2003 além de garantir para a cultura um mínimo de 2,0% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1,0% do municipal, determina que dos 2,0% previstos no orçamento federal, 0,5% sejam transferidos para os Estados e o mesmo percentual para os Municípios. Isto significa duplicar o orçamento da cultura na esfera federal e incrementar significativamente os recursos para os estados e municípios. Hoje, os municípios são responsáveis por quase a metade dos recursos públicos destinados à cultura no Brasil, ou seja, 47,0% do total, ficando os estados com 36,0% e o governo federal com 17,0%. Este quadro será alterado substancialmente com a aprovação da PEC 150/2003, criando condições extremamente favoráveis para implementação do Sistema Nacional de Cultura. A aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Financiamento à Cultura – PROFIC, representa, também, um grande passo para construção do SNC, na medida em que fortalece o Fundo Nacional de Cultura, prevê a transferência de recursos fundo à fundo e condiciona esta transferência, além da existência do fundo de cultura local, à existência de conselho de política cultural no Estado ou Município beneficiado. A aprovação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura garantirá institucionalmente a continuidade das políticas públicas de cultura nos próximos dez anos, orientando a destinação dos recursos de acordo com as prioridades estabelecidas e em função do interesse público, dentro de critérios republicanos e não ao sabor dos interesses dos governantes, assegurando desta forma que as políticas públicas de cultura passem a ser tratadas, de fato, como políticas de Estado.

Enfim, com a aprovação da PEC 416/205 e do projeto de sua regulamentação, o Sistema Nacional de Cultura estará fortalecido institucionalmente, com os instrumentos legais e legitimidade política para promover a articulação dos agentes públicos e privados para a estruturação e organização da gestão pública da cultura em todo o país.

CeM - Qual é a tradição de política cultural do poder público municipal no Brasil?
Peixe - Não temos uma boa tradição na gestão pública da cultura em nosso país e, infelizmente, não só na esfera municipal. Há um nível muito baixo de institucionalização na gestão cultural, apenas um pequeno número de municípios tem órgãos gestores da cultura, especialmente órgãos específicos como secretarias ou fundações. Poucos têm uma gestão estruturada sequer em planos de governo, muito menos em planos estratégicos de longo prazo que pensem a cultura como política de Estado. Poucos têm Conselhos que assegurem de fato a participação e o controle social. Os recursos são limitados e geralmente mal utilizados, financiando ações e eventos isolados e não políticas públicas consistentes e que tenham continuidade.

Felizmente, nos últimos anos este cenário vem mudando e muitos fatos novos têm ocorrido em vários municípios brasileiros, com experiências muito avançadas e inovadoras de gestão cultural sendo implementadas. É importante ressaltar que no Brasil o percentual do orçamento destinado à cultura no âmbito municipal é o mais alto dos três entes federados, chegando próximo de 1,0%. A estruturação e implementação do Sistema Nacional de Cultura surge, neste contexto, como o grande instrumento que vem reforçar e organizar nacionalmente esse processo de transformação.

CeM - Quais são hoje os critérios de Partilha e Transferência de recursos para estados e cidades? Como deve funcionar com o SNC?
Peixe - Não tendo um sistema de financiamento público da cultura estruturado nacionalmente, dentro de uma concepção federativa, hoje, não há uma política que assegure a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. O Ministério da Cultura tem avançado na relação com os outros entes federados, implementando Programas e Projetos de forma compartilhada, especialmente através do Programa Mais Cultura. No entanto, este esforço esbarra na atual legislação de financiamento público da cultura, que não foi formulada com uma visão federativa, muito menos considerando o papel estratégico do Estado Brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas da cultura. O SNC propõe - a partir de uma concepção ampliada de cultura onde são sempre consideradas as suas dimensões simbólica, cidadã e econômica - a adoção de um modelo de gestão, onde os entes federados atuem conjuntamente, compartilhando responsabilidades, decisões e recursos. Isto exigirá a formulação e pactuação de critérios de partilha para transferência de recursos. Será responsabilidade da Comissão Intergestores Tripartite - CIT negociar e pactuar critérios de partilha e de transferência de recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios e submetê-los à aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Caberá às Comissões Intergestores Bipartites - CIBs, com concordância dos respectivos conselhos estaduais, acordar sobre os critérios que regularão a descentralização dos recursos dos Estados para os Municípios, tendo como base os critérios estabelecidos pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Deverá ser construído um “Índice de Desenvolvimento das Políticas Culturais”, que expresse a situação do setor cultural no país. Como a Cultura é uma dimensão do desenvolvimento, é fundamental considerar na elaboração desse novo indicador, índices educacionais, sociais, econômicos, demográficos e territoriais.

O “Índice de Desenvolvimento das Políticas Culturais” vai permitir classificar os municípios e estados em graus de complexidade de suas respectivas políticas culturais, possibilitando o estabelecimento dos critérios de partilha dos recursos financeiros.

CeM - Estados governados por partidos de oposição ao governo apresentam alguma resistência para a formação dos acordos necessários?
Peixe - Temos tido excelentes experiências com unidades da Federação governadas por partidos de oposição. Prova disso, são os acordos de cooperação firmados pelo Ministério da Cultura com estes Governos, principalmente os do Programa Mais Cultura. Todos entendem que, independente da corrente ideológica, a cultura é uma necessidade básica, tanto quanto alimentação, saúde, moradia, educação e voto. O Sistema Nacional de Cultura está acima das questões partidárias. Ele trata exatamente de superar a cultura política da descontinuidade, comum nas mudanças de governo, e consolidar as políticas públicas de cultura como políticas de Estado, assegurando a sua continuidade. Os Planos de Cultura, por exemplo, são decenais. Isto significa que sua implementação atravessa três gestões, já que os mandatos no Brasil são de quatro anos. Para ser transformado em lei cada plano deve ser pactuado entre as diversas forças políticas que têm representação no legislativo e todo esse processo exige um amplo diálogo, o que torna mais complexa e difícil a aprovação, mas uma vez aprovado terá assegurado uma grande estabilidade institucional e política. Portanto, esperamos que o Sistema Nacional de Cultura seja não apenas consolidado institucionalmente com a aprovação dos diversos instrumentos legais pelos legislativos municipais, estaduais e federal mas, principalmente, implementado, independente da coloração partidária de cada governante que esteja à frente do Poder Executivo.

CeM - Como pode ser garantida a proporcionalidade da participação da sociedade nos conselhos, para que não sejam ocupados por interesses do poder político instalado no estado ou nas cidades?
Peixe - Os Conselhos de Política Cultural são estratégicos para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, pois são através deles que a sociedade participa mais efetivamente, no dia a dia, da formulação e acompanhamento da implementação das políticas públicas de cultura. São eles que dão legitimidade política ao SNC.

Os Conselhos de Política Cultural são instâncias colegiadas permanentes integrantes da estrutura básica do órgão da administração pública responsável pela política cultural, em cada esfera de governo, devendo, de acordo com a proposta do Sistema Nacional de Cultura, ter na sua composição, no mínimo, 50% de representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente. Para que os conselhos tenham legitimidade política é fundamental que os representantes da sociedade civil sejam escolhidos por ela e não pelos governantes. Esta é uma das cláusulas do Acordo de Cooperação Federativa que define os compromissos dos entes federados para a construção do Sistema Nacional de Cultura. É recomendável que o mandato dos conselheiros que representam a sociedade civil, não coincida com o mandato dos governantes do Poder Executivo e que não seja superior a dois anos, podendo ser renovável, uma vez, por igual período, assegurando a renovação dos seus componentes.

CeM - Qual a importância de constituir um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais?
Peixe - Necessitamos de informações claras, confiáveis e atualizadas sobre o campo da Cultura. Elas são fundamentais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão referentes às políticas públicas de cultura. Por isso, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, desenvolveu o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que tem por finalidade integrar os cadastros culturais e os indicadores a serem coletados pelos municípios, estados e governo federal, para gerar informações e estatísticas da realidade cultural brasileira. O sistema de informações é constituído de bancos de dados referentes a bens, serviços, infra-estrutura, investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural, entre outros, e estará disponível aos gestores públicos e privados e ao público em geral. Além disso, o SNIIC possibilitará zoneamentos culturais para conhecimento da diversidade cultural brasileira e transparência dos investimentos públicos no setor cultural. Esse processo de construção de estatísticas do setor cultural foi impulsionado, a partir de 2003, pelo Ministério da Cultura, que celebrou parcerias com o IBGE e também com o IPEA para desenvolver uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e elaborar indicadores culturais que contribuam tanto para a gestão das políticas públicas da área, quanto para fomentar estudos e pesquisas nesse campo. Vários Estados e Municípios também já criaram seus sistemas de informações sem, entretanto, estabelecerem uma base de dados comum e uma estruturação da sua arquitetura que possibilitasse a comunicação entre eles. Caberá ao Ministério da Cultura, no processo de implementação do SNC, coordenar um processo de reestruturação desses sistemas locais a partir de um modelo nacional, construído conjuntamente com os Estados e Municípios que já constituíram seus sistemas. Em seguida, disseminar esse sistema para os demais Estados e Municípios. Experiências exitosas já estão em andamento em alguns estados.

CeM - Como o MinC pretende trabalhar a formação dos gestores públicos e qualificação em política e gestão cultural?
Peixe - A formação de pessoal em política e gestão cultural é estratégica para a implementação e gestão do Sistema Nacional de Cultura, pois se trata de uma área que se ressente de profissionais com conhecimento e capacitação no campo da gestão de políticas públicas. O Programa Nacional de Formação na Área da Cultura visa exatamente estimular e fomentar a qualificação nas áreas consideradas vitais para o funcionamento do Sistema, capacitando gestores públicos e do setor privado e, ainda, conselheiros de cultura, que são os responsáveis por sua implementação.

Está sendo feito um mapeamento das instituições que atuam na formação na área da cultura, no país. Um dos principais objetivos deste mapeamento é possibilitar a constituição de uma rede brasileira de instituições de formação na área da cultura, como parte integrante do Sistema Nacional de Cultura. Com o mapeamento será possível conhecer aprofundadamente a realidade da formação no país; detectar as principais instituições envolvidas na formação, desde cursos livres, técnicos e de aperfeiçoamento a cursos superiores e de pós-graduação; visualizar as áreas temáticas e os territórios que devem ser priorizadas em termos de qualificação; e definir no âmbito do Sistema Nacional de Cultura as potenciais entidades parceiras que poderão compor a Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura.

Já estamos concluindo a proposta de um Curso Piloto para Formação de Gestores Culturais, que será iniciado no próximo mês de agosto e se estenderá até dezembro deste ano. Este Curso será um teste para que, em 2010, ele esteja plenamente estruturado e possa, então, ser implementado nas cinco regiões do país.

Entrevista de João Roberto Peixe ao blog “Cultura e Mercado” Entrevista concedida ao blog Cultura e Mercado em 28/07/2009 Texto de Carlos Gustavo Yoda Fonte: Cultura e Mercado

Por uma Região Sul mais Pura e Culta.

A Usina de Asfalto de Londrina (Pavilon),localizada na Avenida Guilhe

rme de Almeida, na zona sul da cidade, foi desativada na tarde de ontem(13/07/2009). De acordo com o Presidente do Conselho de Cultu

ra da Região Sul de Londrina Marcos F. Cruz, a comunidade regional fazia reivindicações a crca de uma década e meia para que usina fosse desativada, pois a fumaça que fluia por lá era toxica e trazia maleficios a comunidade, não foi uma luta fácil, esta garantido e aprovado

nas 4 Conferências Regionais e Municipais de Londrina, a construção de um Centro Cultural e Esportivo no local, foram várias reclamações a Prefeitura, Iap, e até ao Ministério Público para que a usina fosse transferida para outro local, que não ofereça riscos a comunidade, nunca fomos favoraveis a extinção do Pavilon pois os serviços prestados por estes trabalhadores e de

grande valia para toda a cidade, houve em tempos passados a informação de que a comunidade era a favor da extinção do Pavilon, coisa que não é verdade, gostamos e lutaremos para que a mesma

não seja extinta, só não poderia mais continuar no mesmo local, agradeço a todos que tiveram nesta grande empreitada junto com a gente, Primeiramente a Deus que nos deu força para chegar até aqui, a meu pai e a minha mãe que sempre me apoiaram nas lutas pela comunidade, a Dona Erineusa minha eterna

Presidenta, a todos os membros do Conselho de Cultura da Região Sul de Londrina, a Dona Rosalina, ao meu Padrinho José Luiz Galli, ao meu amigo e produto cultural André Guimarães, ao Grupo Shekinah da Igreja Sagradas Missões que são nossos parceiros a mais de 10 anos, ao Professor Amauri Cardoso,

ao Professor Leonildo Guergolet, ao Deputado Antonio Belinati,pois ali em conversas comunitárias nos tempos em que era Prefeito sempre nos apoio, ao Ex-Prefeito

Nedson Michelet, ao Ex-Secretario de Cultura Luciano Bitercourt, ao Prefeito

Homero Barbosa Neto, ao Secretário de Obras e Pavimentação Dr. Nelsom

Braandão, pessoa que sempre nos a

tendeu mostrando preocupação com a poluição ali causada, e sempre disposto a discutir e chegar a um consenso junto a comunidade, ao Deputado Luiz Carlos Hauly, ao Vereador Roberto Fú

que sempre foi um parceirão de nossa Região,a Vereadora Sandra Graça que também sempre foi nossa parceira nas lutas comunitárias, a todos os movimentos comunitários da Região Sul, a todos os moradores da Região Sul

quem ganha na verdade é toda a comunidade regional, teremos ali naquele local um Centro Cultural e Esportivo que será modelo, temos que pensar mais em cultura, esporte e lazer, segundo Nelson Braandão a recomendação para a desativação foi do Ministério Público e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por conta de danos ambientais na região, como fumaça, cheiro e movimentação de maquinário pesado.

Acompanhe mais fotos do evento:

Edital Rumos Jornalismo Cultural 2009-2010.

Inscrições até 21 de julho

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Rumos Jornalismo Cultural, que, ao apoiar estudantes e professores da área, reitera a importância de identificar um caminho possível para a melhor compreensão dos papéis e das funções da mídia, da academia e das instituições culturais no jornalismo de cultura brasileiro.

O programa selecionará matérias de estudantes (em mídia impressa, sonora, audiovisual e web-reportagem) e textos de professores de graduação e pós-graduação que abordem o aperfeiçoamento do profissional na disciplina de jornalismo cultural e/ou a formação do aluno na área.

Para saber mais sobre as categorias, a inscrição e o processo de seleção, leia o edital. Ao se inscrever, você participará de uma pesquisa sobre o perfil sociocultural dos participantes do programa, que será utilizada de maneira sigilosa exclusivamente pela equipe do Observatório Itaú Cultural.

Para divulgar os novos editais e começar o mapeamento de artistas, produtores e jornalistas em formação, o Itaú Cultural leva seminários e oficinas para todas as 27 capitais do país. No blog do Rumos você acompanha a repercussão dos debates em cada cidade, tira dúvidas, dialoga e entende melhor como rastreamos o país em busca de talentos emergentes nas mais diversas áreas.

Desde 1997, o Rumos Itaú Cultural mapeia, incentiva e reflete sobre a produção artística brasileira. Navegue pelo histórico do Rumos, conheça os selecionados e seus trabalhos produzidos nesses 12 anos, não só em jornalismo cultural, mas também em arte e tecnologia, artes visuais, cinema e vídeo, dança, educação, literatura, música e pesquisa.